Viajar com animais de estimação

Você pode levar até cinco animais de estimação em uma viagem não comercial. Um cão, um gato ou um furão precisa de um passaporte para animais e de um certificado veterinário.

Nesta página
  1. Quais animais
  2. Quantos animais
  3. Cães e gatos: identificação e vacinação
  4. Teste de anticorpos da raiva (teste de título)
  5. Passaporte e certificado
  6. Postos veterinários de fronteira
  7. Sair de Montenegro com um animal de estimação
  8. Outros animais e a raiva em Montenegro

Quais animais

O regulamento montenegrino sobre o movimento não comercial de animais de estimação abrange estes grupos:

  • cães e gatos
  • furões e outros mustelídeos
  • roedores e coelhos
  • aves (não aves de criação)
  • répteis e anfíbios
  • peixes tropicais ornamentais
  • invertebrados (não abelhas nem crustáceos)

As condições detalhadas de entrada existem somente para cães e gatos. O certificado oficial abrange também os furões. Para outros animais, veja a última seção.

Quantos animais

Movimento não comercial significa que você leva animais de estimação que não estão à venda. O dono ou uma pessoa autorizada os acompanha.

Permitido

  • Até 5 animais de estimação com o dono ou uma pessoa autorizada
  • Cães, gatos e furões com um passaporte para animais e um certificado veterinário

Proibido

  • Mais de 5 animais de estimação, exceto para competições, exposições, eventos esportivos ou treinamento
  • Animais de estimação sem passaporte e sem certificado

Para mais de cinco animais de estimação, leve um comprovante escrito de que você se inscreveu no evento. Os animais devem ter mais de seis meses.

Cães e gatos: identificação e vacinação

Um cão ou um gato deve cumprir estas condições:

  • Está identificado da forma prescrita. O certificado indica um transponder (microchip) ou uma tatuagem, a data de aplicação ou de leitura, o número de identificação e a data de nascimento.
  • Tem um passaporte para animais.
  • Tem uma vacina antirrábica. O animal tinha mais de 12 semanas no dia da vacinação.
  • Passaram-se pelo menos 21 dias desde a primeira vacina antirrábica.
  • Recebeu um tratamento contra Echinococcus multilocularis da forma prescrita, na entrada em Montenegro ou na saída de lá.

Teste de anticorpos da raiva (teste de título)

O certificado oficial exige um título de 0,5 UI/ml ou mais somente para animais vindos de um país que não consta do Anexo II do Regulamento de Execução (UE) 577/2013, ou em trânsito por ele. Para animais de países da lista, o certificado tem uma opção separada somente com os dados da vacinação. O certificado não cita os países da lista.

Passaporte e certificado

A entrada é permitida quando o animal tem um passaporte e um certificado veterinário para o movimento não comercial. O veterinário oficial do país de exportação emite o certificado.

ItemRegra
AnimaisCães, gatos e furões (Mustela putorius furo)
BaseRegulamento (UE) 576/2013
Validade10 dias da data de emissão até a verificação de documentos e de identidade no ponto de entrada
Transporte marítimoOs 10 dias são prorrogados pela duração da travessia

O certificado tem estas opções para a vacinação:

  • Comprovante de uma vacina antirrábica com pelo menos 21 dias, aplicada com 12 semanas ou mais.
  • Para um animal mais jovem: uma declaração de que não teve contato com animais silvestres suscetíveis à raiva.
  • Para um animal mais jovem: comprovante de que ele ainda depende da mãe e de que a mãe tinha uma vacina antirrábica válida antes do nascimento.

Postos veterinários de fronteira

Montenegro tem estes postos oficiais de inspeção veterinária de fronteira. O aeroporto de Tivat não consta da lista.

PostoTipo, fronteiraHorário
BožajRodoviário, AlbâniaSeg–Sex 07:00–15:00, sob chamada
PodgoricaFerroviário, Albânia–
PodgoricaAeroporto–
BarPorto marítimoSeg–Sex 07:00–15:00, sob chamada
DobrakovoRodoviário e ferroviário, SérviaRodoviário: Seg–Sex 07:30–15:00, Sáb 08:00–12:00
Debeli BrijegRodoviário, CroáciaSeg–Sex 07:30–15:00
DračenovacRodoviário, SérviaQui e Sex, sob chamada
KulaRodoviário, KosovoSeg e Sex, sob chamada
Ilino BrdoRodoviário, Bósnia e HerzegovinaSeg e Sex, sob chamada

A lista é de 1º de setembro de 2022. Confirme o horário com a Uprava antes de viajar. Telefone +382 20 201 945, e-mail [email protected].

Sair de Montenegro com um animal de estimação

Quando um animal de estimação sai de Montenegro, por exemplo para a UE, a Uprava emite um certificado mediante pedido. Envie estes documentos à Uprava 3 dias úteis antes da partida:

  1. Uma cópia do passaporte do animal. Mostre o original para inspeção.
  2. Comprovante de que você pagou a taxa de EUR 10.
  3. O teste de título, quando o país de destino o exige.
  4. Comprovante do tratamento contra Echinococcus.
  5. Um relatório veterinário com no máximo 3 dias.
ItemValor
TaxaEUR 10
Conta da Uprava832-3161433-73
EndereçoSerdara Jola Piletića 26, 81000 Podgorica
Telefone+382 20 201 945
E-mail[email protected]

Outros animais e a raiva em Montenegro

O regulamento dá condições de entrada somente para cães e gatos.

A Uprava confirmou em 2026 a gripe aviária H5N1 em aves de criação domésticas e em aves silvestres. Se você leva uma ave de estimação, pergunte antes à Uprava sobre as regras atuais.

Montenegro é livre de raiva segundo os critérios da WOAH desde 2023. O último caso foi em 2012. Todo dono em Montenegro deve vacinar cães e gatos com mais de três meses contra a raiva. Para outras regras de saúde, veja Saúde.

Fontes